Com base na tabela oficial de cálculo dos valores a serem descontados para o serviço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desenvolvi este programa que irá receber dois valores: ano e salário base retornando o valor que deverá ser descontado na folha de pagamento para o INSS.
Ao rodar o programa será necessário informar dois valores: ano e salário base, como mostra o exemplo abaixo considerando a tabela vigente de 2022 e um salário de 6 mil reais. A frase "colaborador precisa" muda de acordo com o ano escolhido, se escolher 2021 a concordância mudará para "colaborador precisou", pois é algo que já foi pago.
Em seguida, basta analisar o resultado que será impresso na tela, a tabela irá indicar a faixa em que o salário informado se enquadra, logo a porcentagem dessa faixa é a que está sendo calculada, como no exemplo a seguir.
Este é o resultado do algoritmo funcionando. A fórmula utilizada para este cálculo específico é a seguinte:
(6.000,00 - 3.641,04) x 14 / 100 + 345,92
Considerando que já tenha realizado os cálculos disponíveis no arquivo PDF utilizando a calculadora para validar cada resultado, gostaria de entrar no X da questão.
Como mencionei o principal objetivo deste estudo foi tentar descobrir se o valor que era descontado para o INSS na folha de pagamento estava correto, isso foi questionado por alguns colegas. De modo a esclarecer essa dúvida, comecei a investigar, unindo o pouco conhecimento que tenho sobre programação, assim obtive o seguinte resultado.
Considerando minha folha de pagamento do ano 2021, o desconto indicado foi de R$ 88,06 que corresponde a 9% da alíquota sobre o salário base. Para realizar esse cálculo considerei o meu salário base de R$ 1.161,78 e a resposta do algoritmo foi essa indicando exatamente o que estava sendo descontado na folha.
O resultado acima é a resposta do programa que escrevi após estudar o cálculo que é utilizado para desconto do valor a ser pago ao INSS. Logo, como podemos observar, o valor descontado e a faixa em que o valor base se enquadra mostram que o desconto na folha de pagamento estava correto.
Com isso, posso afirmar que não estava sendo descontado 7,5%, mas 9% visto que o salário base ultrapassa o salário mínimo do ano em questão.
Para testar o funcionamento deste algoritmo clique na imagem abaixo. Lembre-se apenas de utilizar (.) no lugar de (,) para separar os inteiros dos decimais.
As tabelas abaixo são a junção de duas fontes distintas, isto porque as duas primeiras colunas são oficiais do INSS enquanto a última se refere a um método utilizado pela escola Avante RH para calcular o valor do INSS a ser pago pelo colaborador.
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota | "Valor a agregar" |
|---|---|---|
| Até R$ 1.121,00 | 7,5% | - |
| De R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35 | 9% | R$ 90,90 |
| De R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03 | 12% | R$ 200,28 |
| De R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22 | 14% | R$ 345,92 |
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota | "Valor a agregar" |
|---|---|---|
| Até R$ 1.100,00 | 7,5% | - |
| De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 | 9% | R$ 82,50 |
| De R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22 | 12% | R$ 181,81 |
| De R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57 | 14% | R$ 314,01 |
Para compreender melhor a utilização da tabela com esta terceira coluna, caso ainda não conheça, recomendo assistir a este vídeo com o Prof. Rafael Lopes da Avante RH explicando tudo com riqueza de detalhes.
Alguns métodos utilizam diferentes formas de calcular e exibir o resultado, por exemplo, alguns mostram o resultado com 3 casas decimais, outros com 2, ou ainda sempre arredondando o valor decimal. Pensando nisso, decidi manter o resultado com apenas duas casas decimais sem arredondar, para isso implementei a seguinte função.
def trunca_decimal(valor, decimal):
lista = str(valor).split('.')
inteiro = lista[0]
decimal = lista[1][:decimal]
return float('.'.join([inteiro, decimal]))Além disso, é importante observar as faixas setadas antes da sua utilização. Gostaria de realçar a quarta faixa. Com resultado boleano o trecho avalia se o salário está entre o valor mínimo e máximo da faixa 4 ou se é maior que ela. Em ambos os casos será aplicado alíquota de 14%.
faixa4 = (salario >= min_faixa4) and (salario <= max_faixa4) or (salario > max_faixa4)Este é o bloco que irá calcular alíquota de 14% independente se está no intervalo da faixa 4 ou acima do teto.
# código oculto
elif faixa4:
if salario > max_faixa4:
valor_inss = aliq_faixa4
else:
valor_inss = ((salario - max_faixa3) * percentual_faixa4) + aliq_faixa3
# código ocultoEsta pesquisa foi realizada para tentar entender um questionamento sobre a empresa onde atualmente prestamos serviço. Acreditou-se que a mesma descontava 7,5% e colocava na folha de pagamento 9%. Contudo, esta pesquisa prova que a mesma agiu o tempo todo de forma correta. Diante disso, considero esta investigação concluída.
Caso queira saber de mais detalhes sobre essa investigação, sugiro a leitura deste documento com algumas fórmulas que estão sendo utilizadas pelo algoritmo, assim poderá validar cada cálculo realizado.