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planos-e-programas.json
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{
"ementa": "Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil.",
"norma": "PSOE - ANAC",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "18/02/2015",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PSOE - ANAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/psoe-anac@@download/arquivo_norma/PSOE-ANAC.pdf"
},
{
"ementa": "Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.",
"norma": "SELO ANAC",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "11/03/2010",
"outros": "Item 4.3 retificado no Diário Oficial da União de 15.07.2010, Seção 1, página 50. ",
"tipo_normatico": "SELO ANAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/selo-anac@@download/arquivo_norma/Programa de Avaliacao Dimensional - Selo ANAC.pdf"
},
{
"ementa": "Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil",
"norma": "PSO - BR",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "20/12/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PSO - BR",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/pso-br@@download/arquivo_norma/PSO_BR.PDF"
},
{
"ementa": "Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil – PNIAVSEC. ",
"norma": "PNIAVSEC ",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/11/2008",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PNAVSEC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/pniavsec@@download/arquivo_norma/RA2008-0063Novo.pdf"
},
{
"ementa": "Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil.\r\nArquivo substituído em 03/07/2009, por conter erro de numeração nos artigos na versão original.",
"norma": "PSOE - ANAC",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "11/03/2009",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PSOE - ANAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/psoe-anac-1@@download/arquivo_norma/PSOE-ANAC_versao_4.pdf"
},
{
"ementa": "Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).",
"norma": "PNAVSEC",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "05/05/2010",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PNAVSEC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/pnavsec@@download/arquivo_norma/DEC2010-7168 - PNAVSEC.mht"
},
{
"ementa": "Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte.",
"norma": "iBR2020",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "05/05/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "iBR2020",
"publicacao": "20/02/2019",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/ibr2020@@download/arquivo_norma/iBR2020.pdf"
},
{
"ementa": "Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PROFAL).",
"norma": "PROFAL",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/08/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PROFAL",
"publicacao": "DOU 18/08/2017, Seção 1, Pág.111",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/profal@@download/arquivo_norma/Profal - Res.01-CONAERO-2017.pdf"
},
{
"ementa": "Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves.",
"norma": "DAVSEC nº 01/2015 Revisão O",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "04/11/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PSO - BR",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/davsec-no-01-2015@@download/arquivo_norma/13_DAVSEC_01_2015_O_Versao_Publica_Final_131222.pdf"
},
{
"ementa": "Parâmetros quantitativos para realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros.",
"norma": "DAVSEC nº 02/2016 Revisão E",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "12/11/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PSOE - ANAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 11 de janeiro de 2022",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/davsec-no-02-2016-revisao-e@@download/arquivo_norma/davsec02-2016E.pdf"
},
{
"ementa": "Parâmetros quantitativos e procedimentais para realização da inspeção de segurança randômica em agentes públicos nos aeródromos civis públicos brasileiros",
"norma": "DAVSEC nº 03/2019 Revisão B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "09/11/2020",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PSOE - ANAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/davsec-no-03-2019@@download/arquivo_norma/davsec-03-2019a.pdf"
},
{
"ementa": "Estabelece a relação de aeródromos em que há a obrigatoriedade de realizar a inspeção de segurança das bagagens despachadas que partem de uma área restrita de segurança para seguir em voos domésticos e os prazos para aplicação da medida de segurança",
"norma": "DAVSEC nº 04/2021 Revisão A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "23/07/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "PSOE - ANAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/davsec-no-04-2021@@download/arquivo_norma/DAVSEC042021A.pdf"
},
{
"ementa": "Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 05-2022 Revisão A - Medidas adicionais de segurança para voos com origem no Brasil e destino ao Catar durante a Copa do Mundo FIFA de 2022",
"norma": "DAVSEC Nº 05/2022 Revisão A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "08/11/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "SELO ANAC",
"publicacao": "10/11/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/planos-e-programas/davsec-05@@download/arquivo_norma/DAVSEC nº 05-2022.pdf"
}
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