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{
"ementa": "Procedimentos para preenchimento online dos dados do Certificado Médico Aeronáutico no Sistema de Aviação Civil.",
"norma": "IS 67-003C",
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{
"ementa": "Lista de equipamentos e acessórios de aeronave considerados não essenciais",
"norma": "IS 118-001A",
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},
{
"ementa": "Certification of Foreign Maintenance Organization",
"norma": "IS 145-002B",
"tornada_sem_efeito": "",
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"data": "15/04/2016",
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"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-145-002@@download/arquivo_norma/IS145-002B - Inglês.pdf"
},
{
"ementa": "Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91.",
"norma": "IS 91-004B",
"tornada_sem_efeito": "",
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"data": "15/07/2016",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "15/07/2016",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-91-004@@download/arquivo_norma/IS 91-004 Revisão B.pdf"
},
{
"ementa": "Orientações para aplicação do método ACN-PCN.",
"norma": "IS 153.103-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "12/08/2016",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "12/08/2016",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-153-103-001@@download/arquivo_norma/IS153.103-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Método Alternativo de Cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade.",
"norma": "IS 39.19-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "19/08/2016",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "19/08/2016",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-39-19-001@@download/arquivo_norma/IS39.19-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Uso e preenchimento do Certificado de Liberação Autorizada (Etiqueta de Aprovação de Aeronavegabilidade).",
"norma": "IS 43.9-002B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "(Retificada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2016, Seção 1, página 61)",
"data": "26/08/2016",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "26/08/2016",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-43-9-002@@download/arquivo_norma/IS43.9-002B.pdf"
},
{
"ementa": "Instruções para obtenção de aprovação de instalação de equipamentos GNSS (Global Navigation Satellite Systems) stand alone para operações VFR e IFR.",
"norma": "IS 21-013B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "16/12/2016",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "16/12/2016",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-21-013@@download/arquivo_norma/IS21-013B.pdf"
},
{
"ementa": "Certificação expedita de OM estrangeira não certificada pela ANAC nos termos do parágrafo RBAC 43.1(e)-I.",
"norma": "IS 43.1-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "16/12/2016",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "16/12/2016",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-43.1-001@@download/arquivo_norma/IS43.1-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP.",
"norma": "IS 175-007D",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/03/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/03/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de abril de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-175-007@@download/arquivo_norma/IS175-007D.pdf"
},
{
"ementa": "Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.",
"norma": "IS 120-002D",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "19/11/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "19/11/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de dezembro de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-120-002@@download/arquivo_norma/IS120-002D.pdf"
},
{
"ementa": "Execução de Ensaios em Voo para Avaliação de Desempenho de Equipamentos de Comunicação em VHF (VHF-COMM) instalados em Aeronaves certificadas segundo o RBAC 23.",
"norma": "IS 23-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "28/04/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "28/04/2017",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-23-001@@download/arquivo_norma/IS 23-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Aeronaves Remotamente Pilotadas",
"norma": "IS E94.503-001C",
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"alterada": "",
"data": "24/05/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "26/05/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de junho de 2022",
"anexos": ""
},
{
"ementa": "Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - RPAS - Requisitos Técnicos",
"norma": "IS E94-002A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "03/05/2017",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "03/05/2017",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-94-002@@download/arquivo_norma/ISE94-002A.pdf"
},
{
"ementa": "Autorização de Projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada - Procedimentos Gerais.",
"norma": "IS E94-001B",
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"alterada": "",
"data": "25/10/2019",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "25/10/2019",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-e94-001@@download/arquivo_norma/ISE94-001B.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para elaboração e utilização de avaliação de risco operacional para operadores de aeronaves não tripuladas.",
"norma": "IS E94-003A",
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"alterada": "",
"data": "03/05/2017",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "03/05/2017",
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"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-e94-003@@download/arquivo_norma/ISE94-003A - Retificada.pdf"
},
{
"ementa": "Publicações técnicas: obtenção e controle pelas organizações de manutenção de produto aeronáutico.",
"norma": "IS 145.109-001C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "16/06/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "16/06/2017",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-145-109-001@@download/arquivo_norma/IS145.109-001C.pdf"
},
{
"ementa": "Instruções e procedimentos para certificação de um Centro de Treinamento de Aviação Civil ou alterações de suas respectivas Especificações de Treinamento. ",
"norma": "IS 142-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "11/07/2014",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "11/07/2014",
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"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-142-001@@download/arquivo_norma/IS 142-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135.",
"norma": "IS 119-000A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "29/09/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "29/09/2017\r\n",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-119-000@@download/arquivo_norma/IS119-000A.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para credenciamento de comissário de voo como examinador em operador sob o RBAC nº 135.",
"norma": "IS 135-004A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "29/09/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "29/09/2017",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-135-004@@download/arquivo_norma/IS135-004A.pdf"
},
{
"ementa": "Extintores de incêndio portáteis",
"norma": "IS 20-003B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "06/10/2021",
"outros": "Retificado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, Seção 1, pág.77",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "08/10/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de novembro de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-20-003@@download/arquivo_norma/IS20-003B - Retificado.pdf"
},
{
"ementa": "Certificação de aeronavegabilidade de planadores e motoplanadores. ",
"norma": "IS 21.17-2A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "05/10/2012",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "05/10/2012",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-21-17-2@@download/arquivo_norma/IS 21.17-2A.pdf"
},
{
"ementa": "Aeronaves de construção amadora.",
"norma": "IS 21.191-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "04/06/2012",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "04/10/2012",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-21-191-001@@download/arquivo_norma/IS21.191-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Elegibilidade, qualidade e identificação de peças de reposição.",
"norma": "IS 43-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "12/05/2009",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "12/05/2009",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-43-001@@download/arquivo_norma/IS_43-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Caderneta de célula, de motor e de hélice.",
"norma": "IS 43.9-003B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "28/02/2020",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "28/02/2020",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-43-9-003@@download/arquivo_norma/IS43.9-003B.pdf"
},
{
"ementa": "Ferramentas especiais.",
"norma": "IS 43.13-005A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/08/2013",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "27/08/2013",
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"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-43-13-005@@download/arquivo_norma/IS43.13-005A.pdf"
},
{
"ementa": "Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico.",
"norma": "IS 43.13-003C",
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"alterada": "",
"data": "27/09/2013",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "27/09/2013",
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"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-43-13-003@@download/arquivo_norma/IS43.13-003C.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para reconhecimento de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil.",
"norma": "IS 67-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/02/2012",
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"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/02/2017",
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"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-67-001@@download/arquivo_norma/IS67-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Instruções para obtenção, revalidação e convalidação de um Certificado Médico Aeronáutico (CMA) e interposição de recurso.",
"norma": "IS 67-002C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "29/09/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "08/10/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de novembro de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-67-002@@download/arquivo_norma/IS67-002C.pdf"
},
{
"ementa": "Guia médico - meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67.",
"norma": "IS 67-004B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "04/05/2020",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "02/06/2020",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-67-004@@download/arquivo_norma/IS67-004B.pdf"
},
{
"ementa": "Aprovação operacional para aproximações ILS CAT I com autorização requerida e decolagens com baixa visibilidade mediante o emprego do Head Up Guidance System (HGS). ",
"norma": "IS 91-003A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "18/10/2015",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "18/09/2015",
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"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-91-003@@download/arquivo_norma/IS91-003A.pdf"
},
{
"ementa": "Aeronaves históricas.",
"norma": "IS 21.191-002A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "23/12/2011",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "23/12/2017",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-21-191-002@@download/arquivo_norma/IS 21.191-002A.pdf"
},
{
"ementa": "Utilização de dispositivos eletrônicos portáteis.",
"norma": "IS 91.21-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "30/10/2014",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "30/10/2014",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-91-21-001@@download/arquivo_norma/IS9121-001A.PDF"
},
{
"ementa": "Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais.",
"norma": "IS 91.409-001B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "14/09/2020",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "18/09/2020",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de outubro de 2020.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-91-409-001@@download/arquivo_norma/IS91.409-001B.pdf"
},
{
"ementa": "Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI).",
"norma": "IS 110-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "29/10/2015",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "29/10/2015",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-110-001@@download/arquivo_norma/IS110-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Guia para a elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119.",
"norma": "IS 119-002D",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "09/11/2012",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "09/11/2012\r\n",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-119-002@@download/arquivo_norma/IS 119-002D.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para elaboração e utilização de Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP). ",
"norma": "IS 119-003A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/05/2013",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/05/2013\r\n",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-119-003@@download/arquivo_norma/IS119-003A.pdf"
},
{
"ementa": "Programa de reporte voluntário de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC nº 121. ",
"norma": "IS 121.1225-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "18/07/2014",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "18/07/2014",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-1225-001@@download/arquivo_norma/IS121.1225-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Processo de certificação de empresa aeroagrícola",
"norma": "IS 137-003A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "26/06/2015",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "26/06/2015",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-137-003@@download/arquivo_norma/IS137-003A.pdf"
},
{
"ementa": "Instruções para elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) - táxis aéreos operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima para passageiros igual ou inferior a 9 (nove) assentos.",
"norma": "IS 135.21-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/08/2012",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/08/2012",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-135-21-001@@download/arquivo_norma/IS 135.21-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Situações em que deve ocorrer a análise e aceitação dos Manuais de Procedimentos de Inspeção (MPI) de empresas certificadas RBHA 145.",
"norma": "IS 145-003B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/07/2012",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "27/07/2012",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-145-003@@download/arquivo_norma/IS 145-003B.pdf"
},
{
"ementa": "Programa de Treinamento em Organizações de Manutenção.",
"norma": "IS 145-010B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "24/01/2020",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "24/01/2020",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-145-010@@download/arquivo_norma/IS145-010B.pdf"
},
{
"ementa": "Uso de etanol em aeronaves agrícolas.",
"norma": "IS 137.201-001E",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "13/01/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "25/01/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de fevereiro de 2022.",
"anexos": ""
},
{
"ementa": "Procedimentos para a comunicação da relação de alunos matriculados e instrutores pelos Centros de Instrução de Aviação Civil - CIAC",
"norma": "IS 141-001D",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/10/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "21/10/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de novembro de 2022",
"anexos": ""
},
{
"ementa": "Qualificação e Autorização em Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico ",
"norma": "IS 145.163-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/09/2013",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "27/09/2013",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-145-163-001@@download/arquivo_norma/IS145.163-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Projeto de Monitoramento de Ruído",
"norma": "IS 161.55-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "31/05/2013",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "31/05/2013",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-161-55-001@@download/arquivo_norma/IS161.55-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Análise do risco de colisão entre aeronaves e fauna.",
"norma": "IS 164-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "31/07/2015",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "31/07/2015",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-164-001@@download/arquivo_norma/IS164-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Examinadores credenciados no âmbito dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.",
"norma": "IS 121-002A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "15/12/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "15/12/2017",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-002@@download/arquivo_norma/IS121-002A.pdf"
},
{
"ementa": "Avaliação Operacional de Aeronaves.",
"norma": "IS 00-007A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "15/12/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "15/12/2017",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-00-007@@download/arquivo_norma/IS00-007A.pdf"
},
{
"ementa": "Currículo mínimo para a formação teórica e prática do Despachante Operacional de Voo (DOV).",
"norma": "IS 141-003A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "22/12/2017",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "22/12/2017",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-141-003@@download/arquivo_norma/IS141-003A.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 121.",
"norma": "IS 121-003A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "19/01/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "19/01/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-003@@download/arquivo_norma/IS121-003A.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 121.",
"norma": "IS 121-004A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "19/01/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "19/01/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-004@@download/arquivo_norma/IS121-004A.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.",
"norma": "IS 121-005D",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "22/01/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "22/01/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de fevereiro de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-005@@download/arquivo_norma/IS121-005D.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para validação de centro de treinamento de aviação civil estrangeiro.",
"norma": "IS 142-002C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "26/01/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "29/01/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-142-002@@download/arquivo_norma/IS142-002C.pdf"
},
{
"ementa": "Programa de degelo e antigelo no solo.",
"norma": "IS 119-005A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "09/02/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "09/02/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-119-005@@download/arquivo_norma/IS119-005A.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para interposição de recurso sobre indeferimento de solicitação de licença, certificado ou habilitação emitidos sob o RBAC nº 61, RBHA 63 ou RBHA 65.",
"norma": "IS 00-006C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "30/04/2020",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "30/04/2020",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-00-006@@download/arquivo_norma/IS00-006C.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos administrativos para credenciamento e revalidação de credenciamento de médicos, clínicas e convênio com entidades.",
"norma": "IS 67-005B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "09/03/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "09/03/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-67-005@@download/arquivo_norma/IS67-005B.pdf"
},
{
"ementa": "Sistema de Dificuldades em Serviço.\r\n",
"norma": "IS 00-001B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "13/03/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "13/03/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-00-001@@download/arquivo_norma/IS00-001B.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos gerais para elaboração, aprovação, revisão e utilização de programas de treinamento operacional (PTO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.",
"norma": "IS 121-006C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "19/02/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "19/02/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de março de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-006@@download/arquivo_norma/IS121-006C.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de despachantes operacionais de voo segundo o RBAC nº 121.",
"norma": "IS 121-008A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "23/02/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "23/02/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-008@@download/arquivo_norma/IS121-008A.pdf"
},
{
"ementa": "Diretrizes de Aeronavegabilidade.",
"norma": "IS 39-001C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "02/08/2019",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "02/08/2019",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-39-001@@download/arquivo_norma/IS39-001C.pdf"
},
{
"ementa": "Conteúdo aceitável dos conjuntos de sobrevivência para operações sob o RBAC nº 121 sobre grandes extensões de água e sobre terreno desabitado.",
"norma": "IS 121-009A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "09/05/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "09/05/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-009@@download/arquivo_norma/IS121-009A.pdf"
},
{
"ementa": "Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico.",
"norma": "IS 145.214-001B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "08/06/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "08/06/2018.",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-145-214-001@@download/arquivo_norma/IS145.214-001B.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para realização de evento aeronáutico.",
"norma": "IS 91-008B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "15/09/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/09/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de outubro de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-91-008@@download/arquivo_norma/IS91-008B.pdf"
},
{
"ementa": "Credenciamento de associações aerodesportivas pela ANAC.",
"norma": "IS 183-004A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "19/06/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "19/06/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-183-004@@download/arquivo_norma/ IS183-004A.pdf"
},
{
"ementa": "Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional.",
"norma": "IS 154.5-001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "04/07/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "04/07/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-154-5-001@@download/arquivo_norma/IS154.5-001A.pdf"
},
{
"ementa": "Sistema de documentos de segurança operacional.",
"norma": "IS 121-010A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "06/07/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "06/07/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-121-010@@download/arquivo_norma/IS121-010A.pdf"
},
{
"ementa": "Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais",
"norma": "IS 00-004I",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "23/03/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "25/03/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de abril de 2022",
"anexos": ""
},
{
"ementa": "Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e - e do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico - MDF-e.",
"norma": "IS 175-003D",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/03/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/03/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de abril de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-175-003@@download/arquivo_norma/IS175-003D.pdf"
},
{
"ementa": "Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea.",
"norma": "IS 175-008C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/03/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/03/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de abril de 2021.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-175-008@@download/arquivo_norma/IS175-008C.pdf"
},
{
"ementa": "Instruções para preenchimento e envio do Relatório de Transporte de Artigos Perigosos à ANAC.",
"norma": "IS 175-009B",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/03/2021",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "17/03/2021",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-175-009@@download/arquivo_norma/IS175-009B.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para trâmite de informações acerca da execução de um programa de treinamento operacional.",
"norma": "IS 61-007A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/07/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "27/07/2018",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-61-007@@download/arquivo_norma/IS61-007A.pdf"
},
{
"ementa": "Operação de veículos ultraleves e balões livres tripulados sob o RBAC nº 103",
"norma": "IS 103-001D",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "04/10/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "05/10/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de novembro de 2022",
"anexos": ""
},
{
"ementa": "Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica",
"norma": "IS 65-001E",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "29/06/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "07/06/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de julho de 2022",
"anexos": ""
},
{
"ementa": "Orientações relativas à instalação de DGPS em aeronaves agrícolas.",
"norma": "IS 137-002C",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "24/08/2018",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "24/08/2018.",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-137-002@@download/arquivo_norma/IS137-002C.pdf"
},
{
"ementa": "Processo de credenciamento de pessoa física na SAR e de examinador de MMA, e orientações de atuação para os profissionais credenciados",
"norma": "IS 183-002G",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "26/04/2022",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IS",
"publicacao": "03/05/2022",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 1º de junho de 2022",